Sessão Ordinária do dia 04 de novembro - 26/11/2019

Os vereadores de Salvador do Sul reuniram-se em sessão ordinária dia 4 de novembro, quando foram abordados os seguintes assuntos:
Participação da deputada Fran
A sessão da Câmara foi prestigiada pela deputada estadual Fran Somensi, que representa o partido Republicanos, abordando questões relacionadas a Logística Reversa de Medicamentos, saúde pública, entre outros.
Relatório da Saúde
A secretária Márcia Ebbing Eckert apresentou o relatório do 2º quadrimestre das ações na área de saúde.
Participação do prefeito
O prefeito Marco Aurélio Eckert participou da sessão onde fez um relato sobre as principais ações do município. Também apresentou um relatório sobre Emendas Parlamentares cadastradas a favor do município, seus autores e os vereadores que as indicaram. Por fim, ainda falou sobre o relatório das contas da gestão municipal referente a 2017, que obteve o parecer favorável da equipe técnica e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Prazos para pagamento o IPTU
Os vereadores analisaram o projeto nº 60/2019 que estabelece prazos para pagamento do IPTU e taxa de coleta de lixo, referente ao exercício de 2020. O vereador Romeu comentou que haverá descontos para quem pagar adiantado. Projeto aprovado por unanimidade.
Uso de bem público
Foi analisado pelos vereadores o projeto nº 61/2019 que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bem público imóvel e bens públicos móveis para a exploração e construção de rede de fibra óptica. Refere-se à internet no interior. Projeto comentado pelos vereadores Délcio, Mux e Romeu. Pedido de urgência e projeto aprovado por unanimidade.
Bairro Prosperidade
Analisado o projeto nº 62/2019 que dispõe sobre a criação do bairro “Prosperidade” na zona urbana do município de Salvador do Sul. Projeto comentado pelos vereadores Rosemar, Cristian e Romeu. Pedido de urgência e projeto aprovado por unanimidade.
Assistente educacional
Analisado o projeto nº 63/2019 que cria o cargo de Assistente Educacional no quadro de servidores efetivos do município. Comentado pelo vereador Mauricio. Pedido urgência e projeto aprovado por unanimidade.
Conselho municipal de Educação
Foi analisado o projeto nº 64/2019 que dispõe sobre a constituição do conselho municipal de habitação, criação do fundo municipal. Comentado pelo vereador Rosemar. Pedido de urgência e projeto aprovado por unanimidade.
Mascote Oficial
Os vereadores analisaram o projeto nº 65/2019 que institui o mascote oficial do município de Salvador do Sul, denominado “Festurito”. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Calçamento
Os vereadores Rosemar Orth, Cristian Muxfeldt, Hélio Kaefer, Délcio Scherer e Romeu Recktenwalt encaminharam indicação onde solicitam o calçamento da rua João Alfredo Vier. Aprovado por unanimidade.
Cobertura
O vereador Délcio Scherer encaminhou indicação onde solicita o apoio do município para a construção de uma área coberta junto a Escola Prof. Auri Beschorner. Aprovado por unanimidade.
Apresentações - O vereador Rosemar Orth encaminhou indicação onde solicita que, ao menos uma vez por mês, aos domingos de tarde, tenha apresentações na praça e parque municipal, de forma que os artesãos e outros grupos também possam movimentar o comércio de produtos. Aprovado por unanimidade.
Decreto Legislativo
Os vereadores analisaram o Decreto Legislativo nº 3/2019 que aprova as contas de governo do senhor Marco Aurélio Eckert, exercício de 2017. Os vereadores entenderam que, como há parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, aprovar o decreto por unanimidade.

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